Termos de Uso – Loja Samara
Versão 1.0 — Última atualização: 21/01/2026
Introdução
Bem-vindo à Loja Samara.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossos sites, aplicativos, serviços digitais, canais de atendimento ou qualquer outra plataforma disponibilizada por nós, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.
Estes Termos constituem um acordo legal vinculante entre você ("Usuário") e Loja Samara, pessoa jurídica devidamente registrada no Brasil, responsável pela operação da plataforma digital, das lojas físicas e dos serviços associados.
1. Definições
Para facilitar a compreensão deste documento:
- "Plataforma" se refere ao site, aplicativo mobile, APIs, sistemas internos, integrações e qualquer ambiente digital disponibilizado pela Loja Samara.
- "Usuário" é qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
- "Conta" é o cadastro criado pelo Usuário para acessar funcionalidades adicionais.
- "Parceiros" são fornecedores, entregadores, plataformas de pagamento e terceiros integrados.
- "Conteúdo" abrange textos, imagens, produtos, ícones, dados e materiais exibidos pela Plataforma.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar a Plataforma, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, que trata especificamente de dados pessoais.
Se não concordar com qualquer cláusula, interrompa imediatamente o uso da Plataforma.
O uso contínuo após atualizações será interpretado como aceitação automática da nova versão.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Para utilizar determinadas funções (compras, acompanhamento de pedidos, endereços, formas de pagamento), o Usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras, atualizadas e completas.
3.2. O Usuário é responsável por:
- Manter sua senha confidencial.
- Informar dados corretos.
- Notificar imediatamente qualquer acesso não autorizado.
3.3. A Loja Samara poderá suspender ou excluir contas que:
- violem estes Termos,
- usem informações falsas,
- pratiquem fraude, abuso ou uso indevido da Plataforma.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
4.1. Os preços exibidos podem variar entre loja física, aplicativo e website.
4.2. Produtos podem:
- ficar indisponíveis,
- ter estoque limitado,
- sofrer alteração de preço sem aviso prévio.
4.3. Esforçamos para manter informações atualizadas, mas erros pontuais podem ocorrer. A Loja Samara poderá cancelar pedidos em caso de: erro de preço, erro de estoque, inconsistência de informações. Nesses casos, o Usuário será informado e terá direito ao estorno quando aplicável.
5. Compras, Pagamentos e Faturamento
5.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.
5.2. Transações podem ser processadas por terceiros (ex.: operadoras de cartão, gateways de pagamento). Ao realizar uma compra, o Usuário concorda que: terceiros podem realizar verificação antifraude; dados necessários para processar o pagamento podem ser compartilhados de maneira segura.
5.3. A Loja Samara não armazena dados completos de cartão de crédito.
6. Entregas e Prazos
6.1. Os prazos apresentados são estimativas. Condições externas podem interferir no tempo de entrega (clima, trânsito, alta demanda, indisponibilidade de produtos etc.).
6.2. Áreas que se encontram fora do raio de entrega rápida podem apresentar: prazos maiores, taxas adicionais, limitação de produtos.
6.3. O Usuário é responsável por fornecer endereço correto e acessível. Entregas não concluídas por erro do Usuário poderão gerar cobranças adicionais.
7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
7.1. Todas as trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e as políticas específicas da Loja Samara.
7.2. A devolução pode ser negada quando: houver sinais de mau uso, o produto estiver incompleto, o prazo legal estiver expirado.
7.3. Produtos de uso pessoal ou perecíveis podem ter regras específicas.
8. Direitos de Propriedade Intelectual
8.1. Todo conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
8.2. O Usuário não pode: copiar, vender, distribuir ou modificar qualquer parte da Plataforma; usar a marca "Loja Samara" sem autorização formal. Violação pode resultar em medidas legais.
9. Conduta Proibida do Usuário
O Usuário concorda em NÃO:
- Utilizar a Plataforma para fins ilegais.
- Tentar invadir sistemas, servidores, bancos de dados ou APIs.
- Realizar engenharia reversa, scraping excessivo ou automações sem permissão.
- Manipular preços, avaliações ou funcionamento do app.
- Cadastrar informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização.
- Enviar vírus, malware ou conteúdo malicioso.
Qualquer comportamento suspeito poderá levar à suspensão da conta.
10. Limitação de Responsabilidade
A Loja Samara não garante: funcionamento ininterrupto da Plataforma, ausência de falhas, erros, atrasos ou indisponibilidade de servidores, que o app será compatível com todos os celulares, dispositivos ou versões de sistema operacional.
Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Loja Samara será limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário no pedido envolvido no incidente.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18). Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
12. Comunicação com o Usuário
O Usuário autoriza a Loja Samara a enviar: notificações de pedidos, informações transacionais, comunicações institucionais, mensagens via e-mail, SMS ou push. O Usuário pode desativar comunicações não essenciais pelo app.
13. Links Externos e Serviços de Terceiros
A Plataforma pode conter integrações com: gateways de pagamento, serviços de entrega, empresas parceiras. A Loja Samara não se responsabiliza por práticas, conteúdos ou políticas desses terceiros.
14. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Quando isso ocorrer: a nova versão será disponibilizada na Plataforma, a data de atualização será modificada, mudanças relevantes poderão ser comunicadas ao Usuário. O uso continuado significa aceitação da nova versão.
15. Encerramento e Exclusão de Conta
O Usuário pode solicitar exclusão da Conta a qualquer momento. A Loja Samara também poderá encerrar contas nos casos previstos na cláusula 9. Algumas informações podem ser mantidas por exigência legal ou fiscal.
16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede administrativa da Loja Samara.
17. Contato Oficial
Para dúvidas, solicitações ou suporte:
Loja Samara – Atendimento ao Cliente
E-mail: lojas.samara01@gmail.com
Telefone/WhatsApp: 55 (48) 99117-8015
Endereço físico: Loja Samara – São José/SC – Brasil
CEP do Centro de Distribuição: 88107-350
Versão 1.0 — Última atualização: 21/01/2026